Preciso de Passaporte para Tirar Residência no Paraguai?

Brasileiro precisa de passaporte para tirar residência no Paraguai? Veja quais documentos de identidade podem ser aceitos e o que conferir antes da viagem.

Wellington Campos Ribeiro

9/11/20264 min read

Preciso de Passaporte para Tirar Residência no Paraguai?

Você decidiu fazer sua residência no Paraguai, começou a procurar os documentos e percebeu que seu passaporte está vencido.

Ou talvez nunca tenha feito um.

Então vem a dúvida:

“Preciso tirar um passaporte brasileiro antes de viajar para fazer a residência?”

Para muitos brasileiros, a resposta pode ser mais simples do que parece:

o passaporte não é necessariamente o único documento de identificação admitido no processo de residência.

Mas isso não significa que qualquer documento brasileiro serve.

Vamos separar as coisas.

Brasileiro é obrigado a apresentar passaporte?

Nos procedimentos migratórios disponíveis para brasileiros, existem situações em que documentos nacionais de identidade admitidos podem ser utilizados.

No regime MERCOSUL, por exemplo, a documentação oficial prevê documento de identidade válido ou passaporte dentro das condições estabelecidas.

Portanto, não é correto dizer que todo brasileiro obrigatoriamente precisa emitir passaporte apenas para iniciar sua residência no Paraguai.

Então posso fazer com RG?

Um documento de identidade brasileiro admitido pode ser utilizado conforme a modalidade e as condições do processo.

Mas existe uma diferença entre dizer:

“documento de identidade pode ser aceito”

e dizer:

“qualquer RG, de qualquer época e em qualquer estado, vai servir.”

Essa segunda afirmação eu não faria.

O documento precisa permitir identificação adequada e estar em condições de uso.

Se existe dúvida sobre o documento que você possui, vale conferir antes da viagem.

CNH serve no lugar do RG ou passaporte?

Aqui eu teria cuidado.

A Carteira Nacional de Habilitação possui enorme utilidade no Brasil, mas não devemos assumir que ela substitui automaticamente os documentos de viagem ou identidade previstos em um procedimento migratório internacional.

Se a lista exige documento nacional de identidade ou passaporte, utilize um documento enquadrado corretamente nessa exigência.

Não escolha o documento simplesmente porque ele possui foto.

Meu RG é antigo. Posso usar?

Esse é exatamente o tipo de situação que vale verificar previamente.

Documentos muito antigos, danificados, com fotografia que dificulta a identificação ou em condições inadequadas podem criar problemas práticos.

Mesmo quando determinada categoria documental é aceita, isso não significa que qualquer exemplar será necessariamente adequado.

Se você possui um documento novo e claramente identificável, reduz uma variável desnecessária do processo.

E a nova Carteira de Identidade Nacional brasileira?

O Brasil passou a utilizar a Carteira de Identidade Nacional — CIN — como novo padrão de identificação.

Para uso migratório, entretanto, o importante é verificar se o documento apresentado está dentro daqueles admitidos pelo procedimento e pelas regras de viagem aplicáveis.

Como documentos e sistemas de identificação passam por períodos de transição, vale confirmar antes da viagem qual será utilizado.

Passaporte pode ser uma boa opção mesmo quando não é obrigatório?

Sim.

Existe diferença entre ser obrigatório e ser útil.

Quem viaja internacionalmente com frequência pode preferir utilizar passaporte como documento principal.

Ele também pode facilitar a organização documental quando a pessoa possui planos de viajar para países fora do MERCOSUL.

Portanto, não estou dizendo que “não vale a pena ter passaporte”.

Estou dizendo que não devemos vendê-lo como requisito universal da residência para todo brasileiro.

E se eu não for brasileiro?

A resposta pode mudar.

Este artigo está direcionado principalmente aos brasileiros porque o Brasil participa do MERCOSUL e possui regras regionais de circulação e documentação.

Uma pessoa de outra nacionalidade pode estar sujeita a exigências diferentes, inclusive necessidade de passaporte e visto dependendo do país de origem.

Por isso, estrangeiros de outras nacionalidades devem verificar o procedimento específico.

Preciso de visto para fazer residência?

Para brasileiros, a situação é diferente daquela de nacionais de países sujeitos a visto para entrada.

Na residência temporal geral, a Migraciones exige visto para as nacionalidades às quais essa obrigação se aplica.

Portanto, “passaporte” e “visto” também não são sinônimos.

Uma pessoa pode possuir passaporte e, dependendo da nacionalidade, ainda precisar de visto.

O documento usado na entrada importa?

Sim.

O processo migratório também envolve comprovação de entrada regular no Paraguai.

Por isso, é interessante manter organizada a documentação utilizada na viagem e o registro correspondente.

Não pense apenas no documento necessário para abrir o processo.

Pense também em como sua entrada no país ficará comprovada.

Passaporte substitui certidão de nascimento?

Não.

Essa é outra dúvida importante.

O fato de você apresentar passaporte como identificação não significa que todos os demais documentos civis desaparecem da lista.

Certidão de nascimento possui outra finalidade dentro do processo.

Da mesma forma, antecedentes, estado civil e outros requisitos continuam sendo analisados separadamente.

E para crianças?

Menores possuem requisitos específicos.

Documento de identidade ou passaporte é apenas uma parte da preparação.

Certidão de nascimento, presença dos responsáveis e eventuais autorizações podem ser muito mais importantes dependendo da situação familiar.

Uma família não deveria preparar a documentação das crianças simplesmente copiando a lista dos adultos.

Não tire um passaporte apenas porque alguém disse que “precisa”

Se você já queria ter passaporte, ótimo.

É um documento extremamente útil.

Mas se está pensando em emitir com urgência exclusivamente porque alguém disse que “sem passaporte não existe residência no Paraguai”, primeiro confirme sua modalidade e quais documentos são admitidos.

Esse cuidado vale para toda a preparação migratória.

Não gaste primeiro para perguntar depois.

Quer conferir seus documentos antes de viajar?

Se sua viagem para fazer a residência está próxima, clique no botão de WhatsApp disponível nesta página e diga qual documento de identidade pretende utilizar.

Informe também se viajará sozinho, com cônjuge ou com filhos.

Podemos conferir a preparação documental antes de você vir ao Paraguai.

Se preferir:

portoparaguaicde@gmail.com

O passaporte é um excelente documento para quem viaja.

Mas, para o brasileiro que pretende tirar residência no Paraguai, a pergunta correta não é apenas:

“Tenho passaporte?”

É:

“Tenho todos os documentos corretos para a modalidade que escolhi?”