Termos de Uso

Atualizado em: 16 de fevereiro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Porto Paraguai, de propriedade de Emily Toni. Ao acessar este site, o usuário concorda com as disposições aqui estabelecidas.

Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize o site.

1. Finalidade do Site

O site tem caráter informativo e institucional, podendo disponibilizar conteúdos, informações e formas de contato para atendimento via WhatsApp.

As informações publicadas têm como objetivo orientar e informar os usuários, não constituindo garantia de resultado específico.

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e respeitando a legislação brasileira vigente.

É proibido:

• Utilizar o site para fins ilícitos;

• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas do site sem autorização;

• Realizar atividades que possam comprometer a segurança da plataforma.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e demais elementos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, modificação ou distribuição do conteúdo sem autorização prévia e expressa da proprietária.

4. Links para Terceiros

O site pode conter links para plataformas externas, como WhatsApp ou outros sites.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de sites de terceiros.

Ao acessar plataformas externas, o usuário estará sujeito às regras e políticas dessas empresas.

5. Limitação de Responsabilidade

O site não garante que estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

Não nos responsabilizamos por:

• Danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site;

• Problemas técnicos de conexão do usuário;

• Informações fornecidas por terceiros.

6. Contato via WhatsApp

O site disponibiliza link para atendimento via WhatsApp. Ao utilizar esse canal, o usuário concorda que os dados compartilhados serão tratados conforme as políticas da própria plataforma WhatsApp (Meta Platforms, Inc.).

7. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças legais ou operacionais.

Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código Civil Brasileiro.

Fica eleito o foro da comarca de domicílio da proprietária para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes termos.

9. Informações de Contato

Proprietária: Emily Toni
E-mail: contatoportoparaguai@gmail.com