Residência Temporária MERCOSUL no Paraguai: Guia para Brasileiros
Entenda a Residência Temporária MERCOSUL no Paraguai, quem pode solicitar, documentos, custo, validade, cédula e passagem para a permanente.
Wellington Campos Ribeiro
9/11/20264 min read
Residência Temporária MERCOSUL no Paraguai: Guia para Brasileiros
A Residência Temporária MERCOSUL no Paraguai é uma das alternativas disponíveis para brasileiros que pretendem estabelecer residência legal no país.
Ela costuma chamar atenção por três motivos:
o processo foi criado dentro de um acordo regional;
possui validade de dois anos;
e seu arancel inicial é menor do que o da residência temporal geral da Lei nº 6.984/2022.
Mas existe uma característica muito importante que deve ser conhecida antes de escolher essa modalidade:
a Temporária MERCOSUL não oferece acesso imediato à Cédula de Identidade Paraguaia.
Por isso, ela pode ser excelente para alguns perfis e menos interessante para outros.
O que é a Residência Temporária MERCOSUL?
É uma modalidade de residência destinada a cidadãos de países abrangidos pelo acordo regional adotado pelo Paraguai.
Brasileiros estão entre as nacionalidades que podem utilizar esse regime.
Atualmente, a modalidade é aplicável também a nacionais de países como Argentina, Uruguai, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador, conforme as regras correspondentes.
A autorização possui validade de dois anos.
A Temporária MERCOSUL pode ser renovada?
Não dentro do mesmo regime.
Esse é um detalhe importante.
Ao final do período temporário, quem pretende permanecer e seguir o caminho do acordo precisa realizar a mudança para a Residência Permanente MERCOSUL dentro do prazo correspondente.
Portanto, não é uma residência para simplesmente renovar indefinidamente a cada dois anos.
Quanto custa a Temporária MERCOSUL?
O arancel oficial atualmente utilizado é de aproximadamente:
Gs. 2.341.540
Esse é o valor da taxa migratória e não necessariamente representa todo o custo do processo.
O interessado também deve considerar documentos, apostilamentos, deslocamentos e eventual assessoria.
Mesmo assim, o valor inicial inferior faz com que essa modalidade seja bastante considerada por brasileiros.
Quem pode se beneficiar mais do MERCOSUL?
Não existe uma profissão exclusiva para essa residência.
Mas ela pode ser especialmente interessante para pessoas que:
querem reduzir o custo inicial;
não precisam imediatamente da cédula;
pretendem estudar;
estão iniciando sua vida no país;
ou desejam regularizar sua permanência sem estruturar imediatamente toda uma vida econômica local.
Um estudante jovem é um bom exemplo.
Isso não significa que “MERCOSUL é residência de estudante”.
É apenas uma análise de conveniência.
Empresário pode utilizar o MERCOSUL?
Pode ser elegível, desde que cumpra os requisitos.
O fato de uma pessoa ser empresária não a impede automaticamente de utilizar essa modalidade.
A verdadeira questão é outra:
ficar inicialmente sem a Cédula Paraguaia atende aos seus objetivos?
Para alguns empresários, sim.
Para outros, não.
Quem pretende estabelecer imediatamente relações econômicas e administrativas no país pode considerar mais conveniente uma modalidade que permita acesso antecipado à identificação paraguaia.
MERCOSUL dá direito à Cédula Paraguaia?
Não durante a fase temporária.
Esse é um dos pontos mais importantes deste artigo.
No caminho MERCOSUL, a sequência é:
Residência Temporária MERCOSUL → Residência Permanente MERCOSUL → Cédula de Identidade Paraguaia.
Portanto, se a cédula é uma prioridade imediata, essa diferença precisa entrar na decisão.
Quais documentos são necessários?
Entre os requisitos gerais aparecem documentos de identificação, certidão de nascimento, antecedentes, comprovação de entrada no Paraguai e documentação relativa ao estado civil quando aplicável.
Documentos estrangeiros também precisam cumprir as formalidades correspondentes.
Para brasileiros existe uma facilidade importante relacionada ao idioma:
documentos em português emitidos pelo Brasil possuem dispensa de tradução dentro das condições previstas pelo regime.
Isso não elimina eventual necessidade de apostilamento.
Preciso de passaporte?
O passaporte válido é uma das formas de identificação previstas, mas não deve ser apresentado como a única possibilidade para brasileiros dentro do regime.
É importante verificar qual documento será utilizado e se está válido e em boas condições.
Preciso apresentar antecedentes?
Sim, antecedentes fazem parte dos requisitos.
Além dos documentos provenientes do exterior, existem certificados obtidos no Paraguai conforme o procedimento.
A idade do solicitante também interfere em determinadas exigências.
Por isso, famílias com menores devem utilizar listas específicas para cada pessoa.
Como comprovar entrada no Paraguai?
O processo exige demonstração de entrada regular no território.
Dependendo da forma de ingresso, o comprovante poderá ser apresentado através da documentação admitida pela autoridade migratória.
Quem pretende fazer a residência deve prestar atenção a esse registro desde sua chegada.
O que acontece depois de dois anos?
Essa é a parte que não pode ser esquecida.
Se o estrangeiro quiser seguir para a Permanente MERCOSUL, deve realizar o pedido dentro da janela dos 90 dias anteriores ao vencimento da residência temporária.
Perder esse prazo pode impedir a continuação pelo mesmo caminho e exigir regularização em outro regime.
Portanto, ao receber o carnet, coloque imediatamente a data de vencimento no calendário.
Vale a pena escolher MERCOSUL?
Pode valer bastante.
Principalmente quando o cliente:
é elegível;
não precisa da cédula imediatamente;
quer reduzir o custo da primeira etapa;
e está disposto a acompanhar corretamente os prazos.
Mas a modalidade mais barata não é automaticamente a melhor para todo mundo.
Quer saber se o MERCOSUL serve para seu perfil?
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Informe se você é estudante, empresário, aposentado, trabalhador remoto ou está mudando com a família.
Também diga se pretende obter a Cédula Paraguaia logo no início.
Com isso conseguimos explicar se a Temporária MERCOSUL merece ser considerada no seu caso.
Se preferir:
O melhor processo não é necessariamente o mais caro nem o mais barato.
É aquele que atende ao que você pretende fazer no Paraguai.
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